Em resposta à declaração do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de que o Brasil deve primeiro fazer ajustes pontuais no PIS, Cofins e ICMS antes de pensar em uma reforma tributária ampla, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da proposta que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), afirmou que a postura de fazer... Continuar Lendo →

O Brasil não terá mais como postergar a reforma tributária quando o novo presidente da República assumir em 2019. Manter a postura de ir remendando o sistema como prevaleceu nos últimos anos significa comprometer cada vez mais uma estrutura absurdamente complexa e de alto custo que hoje trava severamente a retomada do crescimento econômico de... Continuar Lendo →

Tempos dominados por geopolítica e comércio administrado exigem maior organização do governo e das associações privadas. Com exportações de US$ 96 bilhões em 2017 (45% das vendas externas totais) dirigidas a mais de 200 países, o agronegócio é o setor mais globalizado da indústria brasileira. Inicio hoje uma sequência de artigos sobre a dinâmica da... Continuar Lendo →

O reajuste de 16,38% que os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) aprovaram em seus próprios vencimentos pode gerar uma pressão orçamentária da ordem de R$ 717 milhões no Judiciário como um todo em função do chamado efeito cascata.  Tal medida é inoportuna frente ao esforço de ajuste fiscal pelo qual o país vem passando.... Continuar Lendo →

Embora o Brasil esteja entre as dez economias mais ricas do mundo o país também se posiciona entre os dez com maior desigualdade social do planeta, atrás de nações como, por exemplo, Quênia, Congo e Panamá. Como causas da absurda discrepância socioeconômica cabe destacar a má qualidade do ensino público, a iniquidade da política fiscal... Continuar Lendo →

Está oficialmente aberta a primeira guerra hegemônica do século 21. Até aqui os problemas tem sido bem maiores que as oportunidades. A disputa EUA-China se agravou no mês de julho. Cada país decidiu impor sobre o outro tarifas adicionais sobre volumes de comércio da ordem de US$ 34 bilhões, acompanhadas de contenciosos na OMC e... Continuar Lendo →

O estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) intitulado “Addressing Base Erosion and Profit Shifting” expressa grande preocupação com a crescente perda de capacidade da arrecadação de impostos nas economias modernas. Os sofisticados mecanismos de planejamento tributário se aproveitam de lacunas normativas presentes nos sistemas de impostos e contribuições nacionais, gerando evasão... Continuar Lendo →

Lembro-me como se fosse hoje. Era dia 8 de dezembro de 1994 e eu estava jantando no Ristorante Primavera, um dos meus preferidos em Nova Iorque, quando de repente as luzes diminuíram de intensidade e na penumbra os garçons foram de mesa em mesa informar “o Maestro Jobim acaba de falecer”. O restaurante, que estava... Continuar Lendo →

A recriação temporária da CPMF tem sido sugerida por vários economistas como uma forma de promover o necessário ajuste fiscal no Brasil. Esta medida é descabida porque aumentaria o já pesado ônus sobre os contribuintes e por não reconhecer o papel estratégico desse tributo para uma ampla reforma tributária. Sua implantação deve ser em definitivo... Continuar Lendo →